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Economia revoga Atos Normativos para aprimorar gestão de pessoas

Com a publicação de portaria nesta quinta-feira (24/10), 394 documentos deixam de ter validade.

Para simplificar e desburocratizar o trabalho de servidores que atuam na área de gestão de pessoas, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia revogou, nesta quinta-feira (24/10), 73 atos normativos. Outros 321 documentos foram considerados exauridos, ou seja, não possuem mais eficácia. A Portaria nº 6.363/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Vamos reduzir a burocracia e facilitar a atuação das pessoas que atuam no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal”, explica o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. “Desde o início do ano, estamos revisando esses atos. Isso possibilita uma consulta mais qualificada e precisa no Sigepe Legis, o sistema de legislação de pessoal do governo federal”, complementa.

Desde o início do processo de revisão, já foram examinados mais de mil atos e serão reavaliados outros 9 mil até o fim de 2020. Foram revogadas 51 portarias, duas instruções normativas e 20 orientações normativas. Já os demais documentos, que foram tornados sem eficácia, são atos antigos, como ofícios, despachos, pareceres e notas técnicas.

Apesar de terem perdido a validade, todos esses documentos ficarão disponíveis na base de dados do Sigepe Legis para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.