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Projeto permite abatimento de gasto com cuidador de idosos no Imposto de Renda

Os gastos com cuidadores domiciliares de idosos podem se tornar dedutíveis do Imposto de Renda.

 Os gastos com cuidadores domiciliares de idosos podem se tornar dedutíveis do Imposto de Renda. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 57/2014, apresentando esta semana pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda o recebimento de emendas.

Na justificativa do projeto, o senador lembra que, nos últimos anos, tem ocorrido um constante aumento da expectativa de vida. No entanto, o envelhecimento da população também traz outros efeitos, sendo comum indivíduos com idade mais avançada apresentarem incapacidade física ou mental, em graus diversos.

Moka lembra que as pessoas incapacitadas e suas famílias comumente necessitam do auxílio de profissionais qualificados, de forma que a presença dos chamados cuidadores de idosos nos lares tem sido cada vez mais frequente. O senador, que é médico, afirma que a atenção domiciliar tem claras vantagens em relação à internação hospitalar, além de proporcionar convívio familiar mais intenso.

O senador acrescenta que os gastos efetuados com cuidadores são elevados e desequilibram o orçamento familiar. No entanto, lembra Moka, ao contrário das despesas com médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde, os gastos efetuados com cuidadores ainda não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda, conforme a legislação atual. Na visão do senador, a medida certamente trará grande alívio aos orçamentos das pessoas idosas portadoras de incapacidade e de suas famílias.


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