Nessa etapa, foram definidos o prazo de pagamento e o valor definitivo da parcela.
A julgadora esclareceu que o empregado, normalmente, é o hipossuficiente do contrato de emprego, ou seja, a parte mais fraca e desprovida de recursos.
Surge então o questionamento: de quem é a responsabilidade pelo pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas no período após a alta do INSS?
DO-SP de 28-2-2012 a Portaria 24 CAT, de 27-2-2012 e o Comunicado 6 CAT, de 27-2-2012
Diretora de RH fala sobre liderança e as necessidades do mercado para este perfil de profissional
Hoje, o mundo dos negócios é o dos ventos fortes, das turbulências.
O aumento dos juros se deve à alta do spread bancário, diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o porcentual cobrado do cliente.
Atualmente, a poupança remunera os investidores baseada na TR (taxa referencial) mais 0,5% ao mês.
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Prazo DMED
Até o dia 29 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos.
Por exemplo, a empresa que possui uma floresta para corte de árvores, gado leiteiro, cultivo de uva, cana-de-açúcar, entre outros, registra o ativo pelo valor justo na data do balanço.
Só as férias representam dez pontos percentuais. É o grande atrativo dessa decisão", afirma.
O contribuinte pode anexar documentos por iniciativa própria e, também, quando receber uma intimação eletrônica via e-CAC.
Nos três primeiros meses do ano passado, eles pagaram mais imposto, pois a tabela usada para calcular o desconto do IR não foi reajustada de janeiro a março.
O entendimento interessa particularmente aos escritórios de advocacia, cujos sócios, na maioria dos casos, não participam do capital social, apenas com trabalho.
O que acontece é que boa parte dos trabalhadores preferem se aposentar o mais cedo possível e continuar trabalhando.
No ARE, a empresa sustenta que o Estado de São Paulo é o correto sujeito ativo do tributo.
Ao reclamar o pagamento da contribuição assistencial, o sindicato argumentou que a atividade preponderante da empresa é o comércio varejista.
As novas datas de entrega foram determinadas considerando o 8º (oitavo) dígito do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do contribuinte.