O Regional entendeu que a referida lei foi recepcionada pela Constituição Federal, e concedeu ao engenheiro as diferenças entre o piso profissional e os salários pagos efetivamente.
Muitas vezes esses falsos sócios figuram no contrato social como diretores, com recebimento de pro labore.
Já as justificativas deferidas sem pagamento de multa podem ter seus arquivos transmitidos no prazo estabelecido.
Uma eficiente Gestão de Contratos é providência indispensável para o sucesso de qualquer empreendimento
O segredo do SUCESSO está naquilo que você acredita. SE auto-determine e vença os seus próprios medos.
Nova regra proposta pela Anatel para os planos 'ilimitados' prevê que usuário terá dois minutos para refazer a ligação gratuitamente se a linha cair
Ainda assim, ela prevê que o dólar termine o ano perto de R$ 2,00, uma vez que o governo continuará agindo para evitar que uma valorização da taxa de câmbio tire a competitividade da indústria brasileira.
O contrato de franquia e as relações de emprego - A ausência de responsabilidade do franqueador pelas obrigações trabalhistas do franqueado
Informações são referentes às contribuições para o PIS e Confis de junho de 2012; multa para quem atrasar a entrega será de R$ 5 mil
Para ele, as disparidades só serão eliminadas quando a cobrança de impostos se concentrar na tributação direta, na qual quem ganha mais paga mais.
A tese aceita é semelhante à usada por advogados para tentar afastar a cobrança de contribuição previdenciária.
Resolução CFC nº 1.402/2012 - Resolução CFC nº 1.403/2012
Segundo o TRF4, o prazo para prescrição só começa a fluir após a conclusão do procedimento administrativo de lançamento.
Proposta não trata de trabalho aos sábados e domingos, que fica para os acordos coletivos de trabalho.
Além disso, é fato notório que a mulher possui dupla jornada, uma no local de trabalho e outra em casa", destacou.
A obrigatoriedade de adoção do documento eletrônico começa este ano para as empresas dos modais ferroviário, aéreo, dutoviário e parte das que realizam transporte rodoviário.
Quantas empresas centenárias ou mesmo com mais de quarenta anos você conhece?
Engenheiro criou um suporte para gasodutos e hoje tem como cliente a empresa em que trabalhou até 2002
O número de dispositivos conectados à Internet deverá aumentar para 50 bilhões em 2020 e esta explosão será acompanhada pelo rápido crescimento do número de plataformas de ataque.
Economista da CNDL afirma que grande parte dos consumidores que surgiram nos últimos três anos é da nova classe média