A empregadora pagará também R$ 3 mil de indenização por danos morais.
A juíza determinou a reintegração do reclamante à função anteriormente exercida, com o mesmo salário e vantagens.
Acrescentou que o empregado recebeu corretamente os valores devidos a esse título nos anos anteriores, os quais eram pagos por mera liberalidade da empresa.
Os contribuintes têm até hoje para aderir ao parcelamento aberto pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Em recente decisão[1], a justiça paulista voltou a afirmar que a Prefeitura de São Paulo não pode bloquear a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica
Atendimento é Fundamental” em qualquer empresa.
"Da pequena, nós cuidamos. A grande não precisa. Mas da média ninguém cuida", sintetiza a alma do programa o diretor-técnico do Sebrae-SP, Ivan Hussni.
Será que existe momento certo para assumir novos desafios?
Suponha que seu chefe deixou você decidir quando e onde trabalhar, sair mais cedo e passar parte da semana em casa.
A obrigação substituirá a entrega da antiga Declaração de Ajuste Anual de IRPJ (DIPJ).
Termina no dia 28 de junho o prazo para que as empresas entreguem a declaração referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) 2013.
De acordo com PL 951/2011, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), essas empresas passariam a pagar de 8% para 2 % na alíquota do FGTS devido por empregado, por um prazo de cinco anos.
Solução de Consulta RFB 43/2013
A proposta altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).
Essa situação foi constatada no recurso analisado pela 7ª Turma do TRT-MG.
"a penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 30% (trinta por cento)"
Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia salário correspondente a apenas 30% do mínimo legal, e pediu, entre outras verbas, o pagamento dessas diferenças.
De acordo com os decretos 8616/13, 8315/13 e 8289/13, baixados pelo governador Beto Richa em maio, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos dos três segmentos foi reduzida de 29% para 12%.
Países avançados enriqueceram por entender que dividir o trabalho reduz custos, permite baixar preços e aumentar salários em razão de lucros maiores
Difícil de compreender, o salário é bom, inúmeros benefícios, trabalho com horário determinado, equipe saudável e cooperativa... O que falta?