Fontes do governo classificam a cobrança como "inevitável" e preveem que a discussão será levada à Justiça.
As soluções têm validade legal apenas para quem fez a consulta, mas servem de orientação para os demais contribuintes.
Como a falência da empresa foi decretada em 1995, todas as execuções judiciais foram suspensas, mesmo as trabalhistas, com a habilitação dos créditos no juízo universal da falência.
Pelo texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o valor cobrado dessas empresas não poderá exceder a 30% do valor especificado para médias e grandes corporações.
De acordo com a Turma, a estipulação do turno fixo de trabalho, em regra, traz benéficos à saúde do empregado, "na medida que não o obriga à alternâncias de horário próprios de turnos de revezamento".
O réu negou a prática do ato ilícito.
Com isso, cerca de 120 mil empresas, das quais 30 mil são microempreendedores individuais, será beneficiadas.
Descobrir o tempo correto e necessário para administrar colaboradores insatisfeitos é o verdadeiro desafio em tempo de pleno emprego.
Cerca de 2,5 milhões de pessoas estarão online nos próximos anos
Diferentemente dos dois dias anteriores, a volatilidade de ontem ocorreu em meio a um mercado amplamente comprador de dólares.
Proposta orçamentária apresentada ontem ao Congresso abre espaço para superavit fiscal de apenas 2,1% do PIB
A mídia nos informa sobre a contratação de profissionais estrangeiros para o exercício de atividade econômica
Sistema da Receita Federal vai expor empregados diante das Leis Trabalhistas
Quem se aposentar em 2013 terá os cálculos (da dedução do IR) feitos pela própria entidade de previdência privada (automaticamente).
A maior demanda por crédito foi na modalidade 'capital de giro', que representa 55% da carteira PJ do BB.
O órgão terá capital social de R$ 50 milhões, dividido em 50 mil ações ordinárias.
Projeto que obriga empresas tributadas com base no lucro presumido a mudar escrituração contábil teve pareceres divergentes em comissões e irá ao plenário.
Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregador comete falta tão grave que o empregado pede para sair da empresa
Conforme observou a relatora, o recurso ordinário apresentado em 15/02/2013 foi assinado por dois advogados, cujos poderes de representação lhes foram conferidos pela procuração passada mediante instrumento público em 14/02/2011.
Na petição inicial o reclamante informou que era vendedor e não recebia o adicional de 10% da remuneração pelo acúmulo das funções de fiscalização e inspeção de produtos.