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Governo decide baixar o preço do óleo diesel para estimular economia

Discussão é se o corte de preços será feito por meio de redução de impostos ou se Petrobrás assume o custo.

O governo vai reduzir o preço do óleo diesel. Não há data para a medida entrar em vigor porque o governo ainda estuda a melhor forma de baratear o combustível. A medida, porém, é considerada fator determinante para incrementar a economia e combater os efeitos da crise internacional. A expectativa é que a redução entre em vigor já em maio.

Ontem, ao ouvir a queixa dos representantes dos caminhoneiros sobre o alto custo do diesel no preço dos fretes, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou a decisão política de baixar o preço do óleo, conforme apurou o Estado. Perguntada sobre a conversa e as promessas feitas aos caminhoneiros, a Assessoria de Imprensa de Dilma disse apenas que "a ministra acolheu as demandas dos caminhoneiros e se comprometeu a estudá-las".

Segundo outras fontes ouvidas pelo Estado, o barateamento do diesel foi um dos temas da conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, na noite de segunda-feira.

Na audiência com Dilma, que durou mais de uma hora, os caminhoneiros expuseram as dificuldades que enfrentam, lembraram a importância do setor para a economia e pediram a redução de 30% no preço do óleo diesel. "Realmente, o preço do diesel está impactando demais a economia. Já está na hora de a Petrobrás mexer nesse valor", disse a ministra, segundo relato de um dos participantes.

Sobre o índice de redução, a ministra Dilma, que é a pré-candidata do presidente Lula para disputar a sucessão dele em 2010, foi enfática ao responder ao pedido dos caminhoneiros: "Trinta por cento não dá, mas vamos ver o que é possível fazer". Quanto ao prazo da decisão, ela comentou: "Não garanto que seja agora, este mês, mas quem sabe no mês que vem". Em seguida, reiterou: "Mas vai ter de mexer nesse preço".

Os caminhoneiros saíram animados da audiência e gostaram de ouvir a ministra dizer que "o governo está atento e preocupado" com os problemas que o setor de carga enfrenta. A ministra confidenciou ainda que em assuntos relacionados a transporte de carga, normalmente é o próprio Lula quem leva as notícias para ela. Segundo os caminhoneiros, o presidente ouve queixas diretamente do setor porque teria um parente próximo na categoria.

O governo está discutindo ainda onde poderá mexer para reduzir o preço dos combustíveis em geral, e não apenas do diesel. No ano passado, o Planalto mandou baixar o preço da gasolina a partir da redução da parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo cuja cobrança vem embutida no preço dos combustíveis.

Agora, poderá usar a mesma estratégia, mas não está descartada a possibilidade de a parte do preço referente à realização dos lucros da Petrobrás, juntamente com o custo do refino do óleo diesel, ser alterada para beneficiar o consumidor.

Hoje, 60% do preço do óleo diesel corresponde ao lucro e ao custo de produção. A distribuição, a revenda e o biodiesel representam 19% do valor. O ICMS é de 13% e a parte da Cide, juntamente com o PIS/Cofins, de 8%.

O preço na bomba é da ordem de R$ 2,20. O último reajuste do diesel foi em 2 de maio de 2008, quando o preço subiu 15%. No mesmo reajuste, a gasolina subiu 10%.

Ministro confirma

Um ministro confirmou ao Estado a intenção do governo de reduzir o preço do óleo diesel. "Para o diesel, temos uma margem de negociação", informou. "Proporcionalmente, o preço do diesel está mesmo caro e, quando o governo tirou uma parte da Cide sobre a gasolina, não fez isso com o óleo diesel", acrescentou.

Outro auxiliar direto do presidente fez questão de ressaltar que "a economia do Brasil circula sobre rodas e usa óleo diesel" e uma ajuda nessa área teria um forte impacto na contenção dos efeitos da crise.

No caso dos caminhoneiros, de 40% a 50% do valor do frete é consumido pelo combustível. Os caminhoneiros autônomos também reclamaram do alto valor dos pedágios. Eles disseram à ministra Dilma que têm enfrentado dificuldades para pagar as prestações dos financiamentos dos caminhões e pediram um prazo de carência. Os que tomaram empréstimos em bancos públicos puderam refinanciar a dívida, mas os profissionais que recorreram a bancos privados estão perdendo os caminhões.

Há cerca de 1 milhão de caminhoneiros no Brasil e metade deles renovou a frota ou refinanciou sua dívida - a estimativa é que 80% estejam inadimplentes. Segundo o presidente da União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, 80% dos que compraram caminhão novo ou refinanciaram os que já possuíam estão enfrentando problemas com os bancos e tendo seus caminhões tomados pelas financeiras por causa de atraso no pagamento das prestações.

"Com a crise, o volume de fretes e valor pago caíram mais de 50%. E não estamos tendo como pagar as prestações", disse Botelho. Hoje, disse ele, a oferta de serviço de transporte por caminhão é superior à carga disponível. "Transportamos a economia do País e precisamos de apoio do governo", afirmou.

números

R$ 2,20 é o preço

médio do litro de óleo diesel no País.

60% do preço

corresponde ao custo de produção e ao lucro.