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Eleições e reformas: Momento de apertar os parafusos

Certa vez, uma máquina muito importante e complexa de uma indústria parou de funcionar

Certa vez, uma máquina muito importante e complexa de uma indústria parou de funcionar. Imediatamente um especialista foi convocado para resolver o problema. Ao analisar a situação durante 10 minutos, simplesmente apertou um pequeno parafuso. Tudo resolvido! Dias depois foi impelido pelo diretor da empresa a explicar o motivo de sua conta: R$ 1.000,00 por 10 minutos de trabalho! O especialista não hesitou: por 10 minutos de trabalho cobrou R$ 10,00 e os outros R$ 990,00 eram para descobrir qual parafuso deveria ser apertado!

Essa história, muito conhecida no meio, parece estar sendo contada por nossos governantes há muito tempo, com uma pequena diferença: estão cobrando caro da população para não saber qual parafuso apertar.

Pesquisa divulgada este ano pelo de São Paulo revelou que 27% das empresas fecham em seu primeiro ano de vida, enquanto 46%, até o terceiro. Esta grave constatação gera reflexos no custo e na competitividade de nosso país. Além das falhas dos próprios , detectadas pela pesquisa, como a falta de planejamento e descuido com aspectos gerenciais, há problemas estruturais no ambiente de negócios brasileiro.

Um deles é a monstruosa que nos cerca, em especial nas áreas tributária e . Mário Henrique Simonsen, da Fazenda nos anos 1970 já comentava que o Estado “não tem poderes divinos (.), tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro. Nesse processo, diga-se de passagem, há um custo, pois é preciso nomear pelo menos um funcionário público para operar a distribuição. Ou seja, o Estado nunca consegue tirar 100 cruzados de um rico e dar os mesmos 100 cruzados para um pobre. No meio do caminho, parte dos 100 cruzados fica com a burocracia.”

Só que, além disso, no Brasil, o Estado terceiriza a burocracia delegando às empresas atividades fiscalizatórias por meio de inúmeras obrigações tributárias e trabalhistas. Por isso, amargamos a última posição no ranking do , constatando que nosso nesses setores é nove vezes maior que a média mundial.

Nosso abrange mais de 50 tributos. Temos 31 normas modificadas todos os dias, cujo conjunto de regras forma 11 milhões de combinações de cálculos em . Nesse sentido, o jurista Kiyoshi Harada foi perfeito ao afirmar que “falar em simplificação do sistema tributário e diminuição do nível de imposição para tornar os nossos produtos competitivos no mercado globalizado, enquanto vai-se despejando diariamente instrumentos normativos truculentos para aumentar a eficiência da arrecadação a qualquer custo, revela cinismo ou desfaçatez de quem transmite tal mensagem”.

Enfim, a manutenção desse manicômio tributário, como disse Roberto Campos, só interessa aos parasitas do sistema, que lucram mais com a maior .

Não bastasse, estamos entre as 30 nações com as maiores cargas tributárias do mundo, e no último lugar como prestador de de qualidade à população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ().

Na área trabalhista, é notável a lucidez do ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen.

O magistrado tem sido enfático ao argumentar que a nossa legislação trabalhista é cheia de lacunas, excessivamente detalhista e confusa, o que “gera insegurança jurídica e, inevitavelmente, descumprimento”. Por isso, somos campeões mundiais de ações trabalhistas, com mais de 2 milhões de novos processos anuais, número assustador comparado com a França (75 mil) e Estados Unidos (70 mil). Em uma visão mais abrangente, estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alerta que a competitividade no Brasil pode estar sendo restringida por gargalos na infraestrutura, em qualificados e nos altos custos administrativos; e que nossa competitividade é a menor dos Briics (Brasil, Rússia, Índia, Indonésia China e África do Sul).

O tema é tão importante para a nação que os três candidatos à Presidência da República de maior expressão para as próximas eleições o colocaram na pauta de suas respectivas campanhas.

Portanto, ao votarmos em nosso “especialista”, tenhamos em mente que o parafuso das reformas deve ser bem apertado, caso contrário nossa indústria irá parar. Literalmente.

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