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DOU

Resolução Coffito Nº 298/2005

Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 298, DE 29 DE JUNHO DE 2005 DOU 17.10.2005 Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do artigo 8º, do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, aprovado pela Resolução nº 181/97; CONSIDERANDO a necessidade de suplementar a Resolução nº 253 de 29 de maio de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um padrão de regras básicas e padronizadas para a condução dos recursos humanos, a fim de adequar, uniformizar e melhor definir o posicionamento hierárquico das unidades organizacionais com suas respectivas competências; e CONSIDERANDO a 138ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ocorrida nos dias 1º e 2 de junho de 2005, em Brasília/DF, resolve : Art. 1º Instituir o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, na forma dos Anexos I, II e III. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SCHIRLEY APARECIDA MANHÃES - Diretora-Secretária JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA - Presidente do Conselho