DOU 27/06/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 46, DE 11 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 27.06.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 26/06/2013
AJUSTE SINIEF 10, DE 24 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 26.06.2013Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
DOU 26/06/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT No 4, DE 18 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 26.06.2013Simples Nacional
DOU 26/06/2013
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTG 6, DE 19 DE ABRIL DE 2013 - DOU 26.06.2013Dispõe sobre apresentação de informações financeiras pro forma
DOU 26/06/2013
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TG 44, DE 19 DE ABRIL DE 2013 - DOU 26.06.2013Dispõe sobre demonstrações combinadas.
DOU 26/06/2013
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TO 3.420, DE 19 DE ABRIL DE 2013 - DOU 26.06.2013Dispõe sobre trabalho de asseguração sobre a compilação de informações financeiras pro forma incluídas em prospecto.
DOU 25/06/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2013.Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2013.
DOU 21/06/2013
LEI No 12.832, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 21.06.2013Altera dispositivos das Leis nos 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas fí
DOU 21/06/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.364, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 21.06.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, que disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de de
DOU 21/06/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.366, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 21.06.2013Dispõe sobre o regime especial de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicável às pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool de que tratam os §§ 5º e 6
DOU 21/06/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.367, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 21.06.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
DOU 21/06/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Nº 68 DE 21.06.2013 -Altera os arts. 450, 452, 453, 454, 455, 456 e 457 da Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.
DOU 17/06/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 855 DE 14.06.2013 - D.O.U: 17.06.2013Institui a partir de 16 de setembro de 2013 o acesso com certificação digital ICP - Brasil ao Sistema Homolognet, instituído pela Portaria nº 1.620, de 14 de julho de 2010, para autenticação e assinatura das transações de geração, quitação e h
DOU 17/06/2013
PORTARIA PGFN No 377, DE 11 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 17/06/2013Altera o art. 9o da Portaria PGFN no 802, de 9 de novembro de 2012.
DOU 17/06/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 17.06.2013Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
DOU 17/06/2013
SÚMULA AGU No 69, DE 14 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 17.06.2013O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso XII, e com base no disposto nos arts. 28, inciso II, e 43, caput e § 1º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no art. 38, § 1º, inciso II, da Me
DOU 14/06/2013
RESOLUÇÃO BACEN No 4.223, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U. 13.06.2013RESOLUÇÃO BACEN No 4.223, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U. 13.06.2013
DOU 14/06/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 43, DE 11 DE JUNHO DE 2013 - D.O.U.: 14.06.2013Simples Nacional
DOU 14/06/2013
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE - ME Nº 128 DE 13.06.2013 - D.O.U.: 14.06.2013Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação, em pecúnia, aos voluntários do Programa Brasil Voluntário envolvidos na realização da Copa das Confederações da FIFA 2013.
DOU 14/06/2013
Portaria do MTE Nº 837, de 13 de Junho de 2013Altera a Portaria nº 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.