DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
DOU 13/08/2013
PARECER NORMATIVO RFB Nº 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 D.O.U.: 13.08.2013IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
DOU 13/08/2013
PORTARIA RFB 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 13.08.2013Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 09/08/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.383, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 - D.O.U.: 09.08.2013Altera a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos sit
DOU 09/08/2013
RESOLUÇÃO INSS Nº 331 DE 08.08.2013 - D.O.U.: 09.08.2013Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.
DOU 07/08/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR Nº 22, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - D.O.U.: 07.08.2013Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 07/08/2013
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2013 - D.O.U.: 07.08.2013O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 612, de 4 de abril de 2013
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 141, DE 30 DE JULHO DE 2013 - (9ª Região Fiscal) - D.O.U.: 07.08.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 06/08/2013
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.852 DE 05.08.2013 - D.O.U.: 06.08.2013Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
DOU 02/08/2013
LEI Nº 12.846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - D.O.U.: 02.08.2013Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
DOU 02/08/2013
PORTARIA MF Nº 427, DE 30 DE JULHO 2013 - D.O.U.: 02.08.2013Dispõe sobre a dedutibilidade e o reconhecimento de receita financeira de juros, em operações com pessoas vinculadas, para fins de apuração do lucro real, conforme as regras de preços de transferência
DOU 02/08/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 103, DE 09 DE MAIO DE 2013 - (8ª Região Fiscal) - D.O.U.: 02.08.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
DOU 02/08/2013
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 8.064 DE 02.08.2013 - D.O.U.: 05.08.2013 (Edição Extra)Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2013.
DOU 01/08/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2013 - D.O.U.: 01.08.2013Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
