DOU 11/10/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.401, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 11.10.2013Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Revoga a Instrução Normativa SRF nº 572, de 22 de novembro de 2005.
DOU 11/10/2013
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 8.118 DE 10.10.2013. D.O.U.: 11.10.2013Altera o Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou
DOU 11/10/2013
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.867 DE 10.10.2013. D.O.U.: 11.10.2013Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
DOU 10/10/2013
LEI No 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 10.10.2013Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros
DOU 10/10/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEC Nº 1.007 DE 09.10.2013. D.O.U.: 10.10. 2013Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
DOU 09/10/2013
RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV Nº 1.037 DE 27.09.2013. D.O.U.: 09.10.2013Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 11, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: Contribuição Previdenciária incidente sobre a receita bruta. Lei nº 12.546, de 2011. Empresas prestadoras de serviços Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 12, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA RFB Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013SIMPLES NACIONAL
DOU 07/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 07.10.2013IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 04/10/2013
Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Nº 3.669 de 02.10.2013. D.O.U.: 04.10.2013Estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e elaboração e divulgação do Balanço Combinado do Sistema Cooperativo.
DOU 04/10/2013
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 525 DE 01.Dispõe sobre as interdições de rodovias Federais e Estaduais que cortam o Estado de Santa Catarina, resultantes do alagamento das vias e inúmeros deslizamentos de terras
DOU 03/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U: 03.10.2013SIMPLES NACIONAL
DOU 03/10/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT No 21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 03.10.2013SIMPLES NACIONAL
DOU 02/10/2013
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 55, DE 2013. D.O.U.: 02.10.2013Altera a Medida Provisória nº 617
DOU 02/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 179, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 02.10.2013Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 02/10/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 180, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 02.10.2013Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 01/10/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 01.10.2013Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2013.
DOU 01/10/2013
DECRETO No 8.115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 01.10.2013Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, incluídos pelo art. 32 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que tratam da incidência do Imposto sobre Produto
DOU 01/10/2013
DECRETO No 8.116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. D.O.U.: 01.10.2013Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
