COANA - Solução de Divergência nº 5/2005
10/10/2005
soldiv5-2005 - COANA - IPI - TIPI - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BEBIDA ALCOÓLICA - COQUETEL DE VINHO TINTO E FERMENTADO DE MAÇÃ COM LOSNA QUINA E CATUABA
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COANA Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005
DOU 10.10.2005
Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana n.º 396, de 26 de agosto de 2004.
Mercadoria: Bebida alcoólica com graduação alcoólica de 15,5%vol., à base de açúcar, álcool etílico potável, vinho tinto de mesa, fermentado alcoólico de maçã, sorbato de potássio, metabissulfito de potássio, ácido cítrico, folha de losna, caramelo de milho, casca de quina rosa, casca de catuaba e água filtrada, marca registrada Coquetel Catuaba, fabricado por Catuaba Indústria de Bebidas Ltda., apresentada em frascos plásticos de 920ml cada, registrado no MAA sob o nº ES-05220 00053-0, denominado comercialmente “Coquetel de Vinho Tinto e Fermentado de Maçã com Losna, Quina e Catuaba”, classifica-se no código 2206.00.90 da NCM.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (texto da posição 22.06) e RGC-1 (texto do item 2206.00.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.
RONALDO LÁZARO MEDINA - Coordenador-Geral
