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Agenda Tributária

Estadual

DiaTítuloDescrição
03SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelo importador, referente ao mês de julho/2009.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de julho/2009.
04SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de julho/2009.
05ICMS/SERVIÇO DE TRANSPORTE - INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL - RESPONSABILIDADERecolhimento do imposto referente a julho/2009, pelos contribuintes substitutos tributários emrelação ao serviço de transporte, quando a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas for realizada: • por transportador autônomo; ou • por transportadoras estabelecidas em outras unidades federadas, não inscritos no CAD/ICMS.
06SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária, referente ao mês de julho/2009.
10GIA/ICMS - APURAÇÃO CENTRALIZADAEntrega pelos contribuintes autorizados à apuração centralizada do imposto, excetomicroempresas e empresas de pequeno porte, referente a julho/2009.
ICMS/CONTRIBUINTES COM REGIME ESPECIALRecolhimento do imposto, pelos contribuintes com autorização, em regime especial, para apuração centralizada do ICMS, referente a julho/2009.
NOTA FISCAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAISEntrega das 4as vias, na Repartição Fiscal do domicílio do contribuinte, relativamente às operações interestaduais realizadas, cujo transporte for efetuado por via aérea, aquaviária ou ferroviária, referente ao mês de julho/2009.
GIA/ICMS - CONTRIBUINTE SUBSTITUTOEntrega da GIA pelos substitutos tributários, relativamente às operações com água mineral ou potável, gelo, cerveja, inclusive chope, refrigerantes, sorvetes, acessórios ou componentes, relativamente às operações do mês de julho/2009.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (INTERESTADUAL)Recolhimento do imposto retido por contribuintes de outros Estados, a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de julho/2009.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (INTERNO)Recolhimento do imposto retido por contribuintes estabelecidos no território paranaense, exceto refinarias de petróleo, referente aos fatos geradores de julho/2009.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS PRODUTOSRecolhimento do imposto retido a favor do Paraná, relativo às operações com cigarros, sorvetes, bebidas, veículos, medicamentos e outros produtos farmacêuticos, pneumáticos, câmaras-de-ar, protetores de borracha, tintas e vernizes, e outros produtos da indústria química, filme fotográfico e cinematográfico, slide, discos fonográficos e fita virgem ou gravada, referente aos fatos geradores de julho/2009.
11GIA/ICMSEntrega pelos contribuintes com finais de inscrição 1 e 2 referente a julho/2009.
ICMS/AUTOLANÇAMENTORecolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição1e2 referente a julho/2009.
ICMS/TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMSRecolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição1e2.
12GIA/ICMSEntrega pelos contribuintes com finais de inscrição3e4 referente a julho/2009.
ICMS/AUTOLANÇAMENTORecolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição3e4 referente a julho/2009.
ICMS/TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMSRecolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição3e4.
13GIA/ICMSEntrega pelos contribuintes com finais de inscrição5e6 referente a julho/2009.
ICMS/AUTOLANÇAMENTORecolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5 e 6 referente a julho/2009.
ICMS/TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMSRecolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 5 e 6.
SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases, referente ao mês de julho/2009.
14GIA/ICMSEntrega pelos contribuintes com finais de inscrição7e8 referente a julho/2009.
ICMS/AUTOLANÇAMENTORecolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição7e8 referente a julho/2009.
ICMS/TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMSRecolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição7e8.
17ARQUIVO MAGNÉTICORemessa do arquivomagnético pelo contribuinte estabelecido nesta ou emoutra unidade federada, comregistro fiscal das operações e prestações realizadas no mês de julho/2009.
GIA/ICMSEntrega pelos contribuintes com finais de inscrição9e0 referente a julho/2009.
ICMS/AUTOLANÇAMENTORecolhimento do imposto pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição 9 e 0 referente a julho/2009.
ICMS/TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS INSCRITOS NO CAD/ICMSRecolhimento do imposto apurado sob regime normal, relativo a julho/2009, pelos contribuintes com algarismos finais de inscrição9e0.
ARQUIVO MAGNÉTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGISTRO FISCAL DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAISTransmissão, pormeio eletrônico, pelos contribuintes substitutos tributários, do arquivomagnético, comregistro fiscal das operações interestaduais efetuadas emjulho/2009, ou comseus totalizadores zerados, no caso de não teremsido efetuadas operações no período, inclusive daquelas não alcançadas pelo regime de substituição tributária. NOTA: Este arquivo magnético substitui o exigido pelo artigo 407 do RICMS-PR, desde que inclua todas as operações citadas no referido artigo, mesmo que não realizadas sob o regime de substituição tributária.
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTORecolhimento do imposto retido a favor do Paraná, referente aos fatos geradores de julho/2009.
20GIA/ICMS - TRANSPORTE FERROVIÁRIOEntrega da GIA, pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte ferroviário, relativamente a julho/2009.
21SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEISRemessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, emrelação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, referente ao mês de julho/2009.
31GIA/ICMS - TRANSPORTE AÉREOEntrega daGIA pelos contribuintes enquadrados como prestadores de serviços de transporte aéreo, exceto táxi aéreo e congêneres, relativamente aomês de julho/2009.