| 01 | GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕ | Início do período para apresentação da GI/ICMS pelos contribuintes enquadrados como microempresa e empresa de pequeno porte que utilizam o modelo da DAMEF SIMPLIFICADA, referente ao exercício de 2004. |
| DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO | Início do período para apresentação da DAMEF pelos contribuintes enquadrados como microempresa e empresa de pequeno porte que utilizam o modelo SIMPLIFICADO, referente ao exercício de 2004. |
| ICMS/SUCATA, APARA, RESÍDUO E | Recolhimento do imposto pelos contribuintes autorizados, relativo a março/2005. |
| 04 | SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORI | Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de março/2005. |
| SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORI | Remessa pelos transportadores revendedores retalhistas, referente ao mês de março/2005. |
| ICMS/PRESTADOR DE SERVIÇO DE | Recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a 75% do imposto devido, ou do imposto devido no mês anterior, relativamente ao mês de março/2005. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFOR | Entrega da DAPI, referente ao mês de março/2005. Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes: a) indústria de bebidas e de fumo; b) atacadista ou distribuidor de bebidas, de cigarros, de fumo em folha e artigos de tabacaria, de combustíveis e lubrificantes; c) prestador de serviço de comunicação, exceto na modalidade de telefonia. |
| ICMS/INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS | Recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a 75% do imposto devido, ou do imposto devido no mês anterior, relativamente ao mês de março/2005. |
| ICMS/INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATAC | Recolhimento pelos contribuintes, exceto aqueles enquadrados no SIMPLES MINAS, do imposto relativo ao mês de março/2005. |
| ICMS/INDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACA | Recolhimento pelos contribuintes, exceto aqueles enquadrados no SIMPLES MINAS, do imposto relativo ao mês de março/2005. |
| ICMS/COMÉRCIO ATACADISTA E DIS | Recolhimento do imposto relativo ao mês de março/2005. |
| 05 | ISSQN/RETENÇÃO NA FONTE | Recolhimentodo imposto retido pelos responsáveis listados no Decreto 11.321/2003, relativo aos créditos ou pagamentos realizados no mês de março/2005. |
| ISSQN/PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS | Recolhimento do imposto devido pelos profissionais autônomos, relativamente ao 1º trimestre/2005. |
| ISSQN/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes ou responsáveis sujeitos ao imposto, exceto os com o prazo específico, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de março/2005. |
| ISSQN/SOCIEDADE DE PROFISSIONA | Recolhimento do imposto devido em relação aos fatos geradores de março/2005. |
| 08 | ICMS/PRESTADOR DE SERVIÇO DE T | Recolhimento da 2ª parcela, correspondente a diferença entre o valor total devido e o valor recolhido na 1ª parcela, relativamente ao mês de março/2005. |
| ICMS/INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS | Recolhimento da 2ª parcela, correspondente a diferença entre o valor total do imposto devido e o valor recolhido na 1ª parcela, relativamente ao mês de março/2005. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFOR | Entrega da DAPI, referente ao mês de março/2005. Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes: a) gerador e/ou distribuidor de energia elétrica e de gás canalizado; b) prestador de serviço de comunicação na modalidade de telefonia; c) indústria de combustíveis e lubrificantes, exceto de combustíveis de origem vegetal. |
| 11 | RELAÇÃO DE OPERAÇÕES E PRESTAÇ | Entrega do arquivo magnético contendo as informações relativas às saídas isentas de mercadorias, bens e serviços destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias ou fundações, referente ao mês demarço/2005. |
| ICMS/PRESTADOR DE SERVIÇO DE T | Recolhimento do imposto relativo ao mês de março/2005, no caso de prestação de serviços de telecomunicações não medidos, envolvendo localidades situadas neste Estado e em outra Unidade da Federação. |
| ARQUIVO MAGNÉTICO INFORMAÇÕES | Entrega relativa às operações realizadas no mês de março/2005. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFOR | Entrega da DAPI, referente ao mês de março/2005. Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes: a) demais atacadistas não especificados nos itens anteriores; b) varejistas, inclusive hipermercados, supermercados e lojas de departamentos; c) prestador de serviço de transporte, exceto aéreo; d) empresas de táxi aéreo e congêneres. |
| DEMONSTRATIVO DE ESTOQUE DE CA | Entrega na Repartição Fazendária de sua circunscrição, referente a março/2005. |
| ICMS/TRANSPORTADOR INTERESTADU | Recolhimento do imposto, devido sobre a prestação de serviço de transporte exceto o aéreo e aqueles que tenham prazos específicos, referente ao mês de março/2005. |
| GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO A | Entrega pelos contribuintes substitutos de outros Estados, relativamente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas a este Estado, referente a março/2005. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA P | Recolhimento do imposto retido a favor do Estado de Minas Gerais, referente às operações e prestações realizadas no mês de março/2005, com as mercadorias e serviços sujeitos a esse regime. |
| ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA P | Recolhimento do imposto relativo às mercadorias recebidas no mês de março/2005, sem que a retenção do ICMS tenha sido feita quando esta responsabilidade for atribuída pelo remetente ou alienante, exceto aquelas em que o imposto deva ser recolhido na data da entrada do produto, no 1º dia útil subsequente ou em prazo específico. |
| RELAÇÃO DE ENTREGA DE EQUIPAME | Remessa à Repartição Fiscal de sua jurisdição, referente ao mês de março/2005. |
| MEMORANDO/EXPORTAÇÃO | Entrega, na repartição Fazendária de sua circunscrição, da cópia do memorandoexportação, relativamente aos embarques ocorridos no mês de fevereiro/2005. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFOR | Entrega da DAPI, referente ao mês de março/2005. Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes: a) prestador de serviço de transporte aéreo, exceto empresa de táxi aéreo; b) CONAB/PGPM. |
| ICMS/COMÉRCIO VAREJISTA | Recolhimento do imposto, pelos comerciantes varejistas, inclusive supermercados, hipermercados e lojas de departamento, exceto os que tenham prazos específicos, referente ao mês de março/2005. |
| ICMS/COMÉRCIO ATACADISTA | Recolhimento do imposto, pelos comerciantes atacadistas, exceto os que tenham prazos especificados, referente a março/2005. |
| 15 | PROCESSAMENTO DE DADOS/ARQUIVO | Entrega pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, relativamente ao mês de março/2005. |
| PRODUTOR/NOTA FISCAL | Entrega pelo Produtor Rural, bem como pelo Produtor de Carvão Vegetal, respectivamente, na Repartição Fazendária da circunscrição, das 4ª e 3ª vias de Nota Fiscal emitida pela entrada correspondente, pelo adquirente das mercadoria, relativamente às operações ocorridas no mês de março/2005. |
| LISTAGEM DAS OPERAÇÕES DE SAÍD | Remessa da listagem, contendo o imposto retido por município de destino de mercadoria, a Repartição Fiscal de sua circunscrição, referente a março/2005. Nota: O contribuinte que entregar o arquivo magnético com todas as operações não precisa transmitir este. |
| IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITO | Recolhimento da 4ª parcela, pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, referente ao exercício de 2005. |
| NOTA FISCAL DE PRODUTOR/APRESE | Apresentação pelos produtores rurais, pela IEF e pelas cooperativas e entidades de classe, junto a Repartição Fazendária, relativamente às operações ocorridas no mês de março/2005. |
| ICMS/INDÚSTRIAS | Recolhimento do imposto pelas indústrias, exceto aquelas que tenham prazos específicos, relativamente ao mês de março/2005. |
| TAXA FLORESTAL | Recolhimento pelos proprietários rurais, possuidores a qualquer título de terras ou florestas, e pelas empresas cuja finalidade principal ou subsidiária seja a produção ou a extração de produto ou subproduto de origem florestal, referente a março/2005. |
| EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCAN | Entrega, na repartição Fazendária de circunscrição do estabelecimento centralizador, da relação das operações de arrendamento mercantil realizadas no mês de março/2005, podendo ser entregue em arquivo magnético. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFO | Entrega da DAPI, referente ao mês de março/2005. Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes: a) demais indústrias não especificadas nos itens anteriores; b) extrator de substâncias minerais ou fósseis. |
| 20 | DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVI | Apresentação ou transmissão da DES, relativamente ao mês de março/2005. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFOR | Entrega da DAPI, pelas microempresas, empresas de pequeno porte e demais contribuintes enquadrados no SIMPLES MINAS, com Núcleo de inscrição estadual final 4, referente aos meses de fevereiro e março/2005. |
| ICMS/COOPERATIVA DE LEITE | Recolhimento do imposto relativamente ao mês de março/2005, exceto aquelas com prazos específicos. |
| ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBA | Recolhimento do imposto devido pelas empresas de transporte coletivo urbano, relativo às receitas provenientes da Câmara de Compensação Tarifária, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de março/2005. |
| ICMS/INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS | Recolhimento do imposto, quando haja preponderância de operações com queijo, requeijão, manteiga, leite em estado natural ou pasteurizado e leite tipo longa vida, relativamente ao mês de março/2005, exceto aqueles com prazo específico. |
| ICMS/FRIGORÍFICO E ABATEDOR DE | Recolhimento do imposto, referente ao mês de março/2005, exceto aqueles que tenham prazos específicos. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFOR | Entrega da DAPI, referente ao mês de março/2005. Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes: a) frigorífico e abatedor de aves e de outros animais; b) laticínio; c) cooperativa de produtores de leite; d) produtor rural. |
| LISTAGEM DAS OPERAÇÕES INTERES | Remessa à Superintendência Regional da Fazenda, contendo o imposto retido a favor do Estado de Minas Gerais, referente a março/2005. |
| 25 | SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORI | Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, que tenham que promover o repasse do valor do imposto até o dia 20 do mês subsequente, referente ao mês de março/2005. |
| DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFOR | Entrega da DAPI, pelas microempresas, empresas de pequeno porte e demais contribuintes enquadrados no SIMPLES MINAS, com Núcleo de inscrição estadual finais 7, 8 e 9 referente aos meses de fevereiro e março/2005. |
| ICMS/PRODUTOR RURAL | Recolhimento do imposto, relativamente ao mês de março/2005, exceto aqueles que tenham prazos específicos. |
| ICMS/MICROEMPRESA | Recolhimento do imposto devido pelas microempresas enquadradas no SIMPLES MINAS, relativamente ao mês de fevereiro/2005. |
| ICMS/EMPRESA DE PEQUENO PORTE | Recolhimento do imposto devido pelas empresas de pequeno porte enquadradas no SIMPLES MINAS, relativamente ao mês de fevereiro/2005. |
| ICMS/COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕ | Recolhimento do imposto devido pelas cooperativas ou associações de pequenos comerciantes, comerciantes ambulantes, de produtores artesanais, de pequenos produtores da agricultura familiar e garimpeiros enquadradas no SIMPLES MINAS, relativamente a fevereiro/2005. |
