Postado Oct 4th 2011, 09:02
Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas
Postado Oct 4th 2011, 09:00
Terceirização, um complicado quebra-cabeças O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas
Postado Oct 3rd 2011, 09:37
Novo ponto eletrônico passa a valer a partir de janeiro de 2012, diz ministério Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.
Postado Oct 3rd 2011, 09:33
Mordida do leão vai reduzir 2ª parcela do 13º de aposentados. Faça as contas IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61
Postado Oct 3rd 2011, 09:30
Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011
Postado Oct 3rd 2011, 09:29
Projeto que isenta aposentado por invalidez de realizar perícia é aprovado Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.
Postado Oct 3rd 2011, 09:27
Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.
Postado Oct 3rd 2011, 09:25
Empresa do setor automotivo consegue reintegração ao Simples Nacional O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.
Postado Oct 3rd 2011, 09:24
Receita altera limite para arrolamento de bens Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.
Postado Oct 3rd 2011, 09:23
Medida provisória assinada pela presidente altera tributação do café A medida provisória de número 545 foi assinada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
Postado Oct 3rd 2011, 08:57
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional
Postado Oct 3rd 2011, 08:53
Jornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro O empregado trabalhou na empresa como porteiro entre 2003 e 2009.
Postado Sep 30th 2011, 09:37
IR 2011: sexta quota do parcelamento vence nesta sexta-feira O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
Postado Sep 30th 2011, 09:35
Ponto Eletrônico: mudanças para empresas e funcionários É importante ressaltar que nenhuma empresa está obrigada a usar o ponto eletrônico, podendo optar pelo registro manual ou mecânico
Postado Sep 30th 2011, 09:33
STJ veda descontos em IR e CSLL O leading case foi julgado esta semana pela Corte.
Postado Sep 30th 2011, 09:32
Trabalhista - Alterada regra sobre citação da Classificação Internacional de Doenças (CID) pelos médicos em guias de consulta e solicitação de exames Resolução CFM nº 1.976/2011 - DOU 1 de 29.09.2011
Postado Sep 30th 2011, 09:31
Governo quer aprovar o Simples Nacional na próxima semana Até ontem, porém, a assessoria da presidência ainda não se posicionara a este respeito.
Postado Sep 30th 2011, 09:30
As empresas erram quando decidem se livrar dos sábios É fato que pessoas mais jovens são importantes para oxigenar as empresas.
Postado Sep 30th 2011, 09:18
JT constata manobra de empresa para impedir atuação sindical de empregado Esse entendimento foi mantido pela Turma, em decorrência da existência de fortes indícios de conduta antissindical, por parte da empresa.
Postado Sep 30th 2011, 09:03
Empresa se isenta de multa por atraso em rescisão por morte de empregada De acordo com o parágrafo 6° do artigo 477 da CLT, o pagamento das parcelas rescisórias deve ocorrer até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o décimo dia