Para dar um fôlego a mais aos setores afetados pela crise com o novo coronavírus, o governo vai editar na próxima semana uma medida provisória (MP) que vai autorizar às empresas cederem, temporariamente, seus funcionários para outras que estejam com demanda de mão-de-obra.
A proposta vai permitir que o mecanismo seja utilizado para todos os trabalhadores de uma mesma empresa, desde que seus contratos de trabalho não tenham sido suspensos. O novo regime terá validade por até 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, durante a calamidade pública, que termina em 31 de dezembro.
Durante o processo, a empresa que vai receber os trabalhadores terá que de arcar com todos os encargos trabalhistas, mas o vínculo continuará sendo mantido pelo empregador que cedeu a mão-de-obra. Caberá a esta empresa efetuar o pagamento e recolher impostos e contribuições, mas sem custos porque ela será reembolsada pela nova contratante.
A cessão poderá beneficiar empresas que reduziram salário de seus empregados, mas neste caso, a remuneração do trabalhador cedido não será alterada, a não ser que ele tenha aumento de jornada.
Segundo um técnico da equipe econômica, a MP vai exigir concordância expressa dos trabalhadores. Fora isso, eles precisarão apenas se apresentar no novo serviço, disse a fonte. O contrato de cessão é feito entre as empresas.
Uma das vantagens para a adesão é o tempo de estabilidade no emprego, que poderá chegar a oito meses, pois durante a cessão o trabalhador não poderá ser demitido. De acordo com a MP 936, que autorizou redução de jornada e salário, com contrapartida da União que vai usar o seguro desemprego para ajudar a complementar a remuneração dos empregados, a empresa precisa segurar os empregos por seis meses.
O governo afirma que a medida é mais um esforço, no sentido de reduzir custos e burocracia para o setor produtivo. A empresa que vai receber os trabalhadores de outra será beneficiada porque poderá atender a uma demanda temporária, sem ter quer ampliar o quadro de pessoal.
A expectativa é oferecer uma solução mais rápida para setores ligados à área de saúde, que estão sendo demandados para produzir respiradores, ventiladores, macas, roupas especializadas, máscaras e aventais.
Um funcionário de uma confecção que perdeu faturamento na crise poderá ser emprestado para uma fábrica de máscara, por exemplo. A ideia é expandir esse tipo de mecanismo, que já é permitido para terceirizados, mas dentro de um novo formato.
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