Aquele ovo de chocolate, indispensável na Páscoa, tem embutido no preço quase 40% de impostos. Esse exemplo sintetiza um dos principais problemas do sistema tributário brasileiro: o consumo é extremamente onerado.
Tributos pesados, como o ICMS ou IPI, são direcionados para o consumo. Eles elevam o custo das empresas, que acabam repassando o ônus para o consumidor. Os tributos voltados ao consumo equivalem 60% da carga tributária.
Não é à toa que em meio à recessão, com o aumento do desemprego e queda do poder de compra das famílias, a arrecadação diminuiu. Nos últimos três anos, o governo federal registrou três quedas sucessivas.
Neste ano, arrecadação de impostos já totaliza R$ 600 bilhões, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), painel que estima os valores recolhidos pelos governos federal, estaduais e municipais.
A velocidade da arrecadação está aumentando. No ano passado, valor igual foi alcançado apenas em 16 de abril. Segundo Marcel Solimeo, superintendente institucional da ACSP, o aumento da arrecadação mostra que a recessão perde força.
“Esperamos que a intensificação da queda da taxa básica de juros traga estímulos maiores para que a economia cresça mais rapidamente”, diz Solimeo.
Um teste para ânimo – ou para o bolso - do consumidor acontece agora na Páscoa. Os itens de consumo tradicionalmente associados à data revelam-se altamente tributados.
O bacalhau, por exemplo, tem 43,78% de impostos embutidos em seu preço, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). No caso da colomba pascal e do bombom, as cargas tributárias são 38,68% e 37,61%, respectivamente.
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