Há três anos, pessoas jurídicas de todo o País iniciaram uma verdadeira maratona para conseguir, junto às Autoridades Certificadoras, o certificado digital, uma espécie de Documento Eletrônico de Identidade extremamente seguro e eficaz, o qual garante a integridade das informações que trafegam na internet e identificação da origem e do destino. Passado esse período, a estimativa é de que aproximadamente 650 mil certificados digitais emitidos em 2011, com validade de três anos, devem ser revogados. A projeção é da Boa Vista Serviços, feita com base em dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
O diretor de Identidade Digital da Boa Vista, Angelo Tonin, explica que, em 2011, a maioria das empresas que adquiriu certificados, para atender as obrigatoriedades da Caixa, era composta por 20 empregados ou mais. Agora, elas precisam se adequar ao uso de um novo certificado digital em atendimento às regras da Caixa Econômica Federal para transmitirem arquivos de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e da Previdência Social. Caso contrário, não conseguirão atender os requisitos e obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e empresariais.
“Como a maioria dos certificados eram A3, com validade de três anos, o pressuposto é que mais de 650 mil estejam no período de renovação. Neste momento, é importante observar a necessidade da troca da mídia usada para armazenar o certificado, ou seja, cartão e token, pois houve uma atualização na tecnologia dos certificados digitais, e as mídias em uso antes desta data precisam ser substituídas”, complementa Angelo Tonin.
Como renovar?
Para o profissional da Contabilidade, Nivaldo Cleto, a certificação digital veio para ficar e a renovação deve ser feita o quanto antes: “Ao contrário do que muitos pensam, após a expiração do período de validade do certificado digital, não há como renovar. É preciso substituir o certificado solicitando uma nova compra e agendando a validação presencial, em alguns casos, em um dos postos da Autoridade Certificadora”.
Na Certisign, por exemplo, todo o processo de renovação do certificado digital pode ser feito pela internet, mas, para isso, é imprescindível que o certificado a ser renovado esteja dentro da validade porque ele será utilizado para assinar a solicitação e comprovar os dados informados. A validação eletrônica é voltada para quem possui certificado digital válido; do tipo A1 ou A3; fez a última validação dos documentos de forma presencial; e possui mídia criptográfica compatível como o novo padrão V2. “Durante o processo de solicitação de renovação online será realizado teste para verificação do tipo de mídia criptográfica, garantindo segurança e eficiência”, afirma Cleto.
Para ele, a maior importância do certificado digital é a possibilidade de garantir a autenticidade das assinaturas de pessoas físicas e jurídicas nos meios digitais da mesma forma que acontece no mundo real, com todo respaldo legal. “Após a sua legalização ficou muito mais rápido firmar compromissos entre as partes envolvidas, evitando burocracia, desembaraçando os negócios e agilizando os processos”.
Na opinião de Cleto, é possível confiar no certificado digital por causa da infraestrutura de chaves públicas - ICP Brasil, cadeia hierárquica de confiança, auditadas e fiscalizadas pelo ITI, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República que visa garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações que utilizem certificados digitais ICP-Brasil. No caso da Boa Vista, a renovação ou aquisição do certificado digital pode ser feita no site www.certificadoboavista.com.br, onde é possível comprar, agendar o melhor dia e horário para a validação presencial e ainda obter suporte técnico por meio de chat, se necessário.
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