A União poderá bancar diretamente até 25% do custo de cada moradia do pacote de habitação que pretende divulgar após o Carnaval.
O governo pedirá ainda aos governadores que deem isenção de ICMS, o principal imposto estadual, para material de construção. Por força da lei, a eventual isenção do ICMS ficará a cargo de cada Estado. Lula está empenhado em convencer Estados e municípios a aderirem a um convênio federal, contribuindo com terrenos para a construção. A própria União pretende ceder áreas.
A Folha apurou que a proposta que obteve mais apoio na reunião prevê que o governo dê uma entrada de cerca de 25% do custo total a fim de baratear as prestações futuras de quem tomar financiamento. Na prática, seria um subsídio que equivaleria a uma sociedade para a compra da casa.
Essa entrada, garantida pelo governo, daria tranquilidade para as empreiteiras tocarem as obras, fornecendo um capital relevante já no início das construções. Lula quer a construção de 1 milhão de casas até o final de 2010, quando terminará o seu mandato.
A ideia também compreende também criar um modelo de financiamento sustentável para a camada mais pobre da população que é atendida atualmente com recursos orçamentários por meio do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e em parceria com Estados e municípios.
A avaliação é que, como essas pessoas não têm condições de assumir nenhuma parcela de um financiamento, eles precisam de 100% de subsídio e de garantia de dinheiro para dar previsibilidade aos empreendimentos. Atualmente, eles dependem do dinheiro alocado no orçamento para os programas.
A estimativa é que serão necessários investimentos de, pelo menos, R$ 134 bilhões nos próximos 15 anos nessa área.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo, sábado, 14/02/2009, por Kennedy Alencar e Sheila D’Amorim, da Sucursal de Brasília
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