O prazo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro está mais curto, segundo o relatório Doing Business, divulgado anualmente pelo Banco Mundial. Os dados levantados no primeiro semestre deste ano sobre o prazo para abertura de um empreendimento trazem uma redução de 54 dias, em 2015, para 45 dias em 2016. Já começar um negócio no país demora 79,5 dias, em 2016, frente aos 83 dias apurados em 2015. A outra cidade brasileira pesquisada, São Paulo, não apresentou mudança no prazo, mantendo os 101,5 dias corridos registrados no ano anterior.
No Rio, a redução é fruto do trabalho do Comitê de Desburocratização, com objetivo de simplificar o processo de abertura de empresas no estado. Entre as ações já adotadas pelo Descomplique-RJ estão a dispensa de reconhecimento de firma por autenticidade e por semelhança nos casos de abertura de novas empresas perante a Junta Comercial, e de renovação de certidão de óbito para a Secretaria de Fazenda. A meta é que os órgãos que autorizam o funcionamento de empresas estejam integrados, em um procedimento único e totalmente eletrônico por meio do Regin (Sistema de Registro Integrado).
Vantagens
Entre as vantagens, está a entrada única de dados cadastrais e exigências, o que evita a apresentação várias vezes do mesmo documento para diferentes órgãos públicos envolvidos no processo de registro de empresas. Além disso, o portal permite a hospedagem de dados e arquivos e os usuários podem acompanhar todo o processo pelo próprio sistema.
– Reduzir a burocracia e agilizar os processos são atrativos para a implantação de empreendimentos – disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Capute.
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