A Receita Federal vai cancelar o Cadastro nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de pelo menos 50 empresas de Mato Grosso do Sul. Os estabelecimentos são suspeitos de participar de um esquema de emissão fraudulenta de notas fiscais. O prejuízo pode chegar a R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Receita, a multa para as empresas suspeitas pode ser de até 150% sobre o total registrado na fraude. A Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) também participou da operação e vai cancelar o cadastro estadual dessas empresas.
Durante a operação, foi encontrada uma casa de aluguel no lugar onde deveria funcionar uma empresa de grande porte, com movimentação de R$ 200 milhões em mercadorias. Em outro endereço, o pecuarista Domingos Sávio Gomes construiu imóveis para alugar em um terreno de esquina onde deveria ser uma empresa atacadista.
“Nada a ver. Nada, nada. Não tenho nada com firma nenhuma. Não existe isso. Deram o endereço errado e vocês tão constatando isso”, disse o pecuarista.
Fiscais e auditores da Receita Federal e da Sefaz identificaram mais de 50 empresas especializadas em vender notas fiscais sem o registro de mercadorias. Segundo a fiscalização, as empresas eram abertas em nome de laranjas.
“Geralmente, essas empresas são formadas por uma Pessoa Física e essa Pessoa Física empresta o nome, empresta CPF e abre-se uma empresa em nome dela. Essa empresa opera um grande movimento de dinheiro sem ter nenhum funcionário, sem ter movimentação financeira e sem ter nenhum bem. Geralmente, o endereço fornecido é um endereço falso ou endereço de uma casa residencial. Então temos que alertar essas pessoas que emprestam nome, CPF para que não façam isso. Isso é um crime”, explicou o delegado da Receita Federal de Dourados, Elvis Caiçara da Silva.
De acordo com os fiscais, as notas frias eram vendidas no estado e em outros estados como São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Quem comprava, usava as notas para se beneficiar de créditos tributários e para deduzir despesas no Imposto de Renda.
Três empresas sul-mato-grossenses teriam sido beneficiadas pelo esquema que causou prejuízo milionário aos cofres públicos.
“Nós temos aí mais de cem milhões de sonegação ao estado, e que, num momento importante em que maus empresários estão danando o erário público, prejudicando as ações do estado, tanto no que se refere à Receita Federal, que tem feito essa ação em conjunto com o estado e, consequentemente, prejudicando a União, assim como prejudicando o estado de Mato Grosso do Sul e as pessoas que aqui vivem”, afirmou o secretário da Sefaz, Márcio Monteiro.
A fraude foi descoberta por causa da movimentação financeira das empresas incompatível com a estrutura. As ações dos fiscais aconteceram em 15 municípios do estado. As investigações começaram há um ano.
“Essas empresas, a princípio não tem capacidade operacional, não tem capacidade econômica, e o mais importante e que permitiu fechar essa conclusão. Aí é importante ressaltar a importante parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado, é o sistema de registro de passagem pelos postos fiscais. Essas empresas, apesar de um número muito elevado de notas fiscais, não têm registro ou têm registro muito pequeno de passagens pelos postos fiscais”, disse o delegado Receita Federal de Campo Grande, Flávio de Barros Cunha.
O relatório da operação vai ser encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal que podem denunciar os investigados por sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
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