A recessão econômica continua a todo o vapor no Brasil. Como consequência, houve também uma diminuição na expectativa de arrecadação tributária proveniente das atividades empresariais em comparação aos gastos públicos orçados. Com uma conta que não fecha, o Estado brasileiro tem investido em meios para fiscalizar a correta apuração e pagamento de tributos, impedindo que erros e omissões na entrega de obrigações tributárias saiam impunes.
Responsável pela arrecadação e fiscalização dos tributos federais, a Receita Federal divulgou alguns números que comprovam essa “cruzada” do Fisco: segundo dados divulgados pelo órgão, só no primeiro semestre de 2017 foram constituídos R$ 73,6 bilhões em créditos tributários decorrentes de autuações fiscais, número 12,6% maior que o montante total do primeiro semestre de 2016, quando foram recuperados R$ 65,4 bilhões. O valor alcançado no começo de 2017 é o segundo melhor resultado de arrecadação em primeiros semestres da história, o que demonstra o comprometimento do Governo Federal em reaver os tributos sonegados a fim de recuperar parte do seu poder de investimento.
Debruçando-se um pouco mais nos números divulgados pela Receita, vemos que além do montante recuperado em espécie, a quantidade de documentos fiscalizados via SPED também aumentou, o que contribuiu muito para o crescimento de arrecadação. De acordo com o relatório divulgado na semana passada, a revisão de declarações cresceu 14,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, o que acende um alerta no meio corporativo. Porém, em um cenário de recessão econômica no qual já se depara com tantos desafios de mercado, como as empresas podem se proteger da ânsia arrecadatória do Fisco e se manterem em conformidade tributária?
A resposta é simples! Basta seguir o exemplo da própria Receita Federal: investir em tecnologia. Sem a necessidade de aumentar seus gastos com pessoas, este órgão fiscalizatório federal investiu fortemente em tecnologia da informação e no sistema SPED, que hoje é capaz de cruzar em tempo real uma série de dados informados pelos contribuintes, o que melhorou a produtividade e a assertividade dos fiscais.
Para se adiantar às ações do Fisco, o empresário deve então agir de maneira semelhante, usando a tecnologia disponível a seu favor. Hoje já é possível contar com soluções digitais, chamadas de ”Auditores Digitais”, que fazem o mesmo processo de cruzamento e validação de arquivos feito pela Receita Federal. Essas soluções são capazes de verificar as declarações e escriturações eletrônicas dos contribuintes e responsáveis tributários, bem como fazer o cruzamento entre dois ou mais documentos.
Diferentemente do processo realizado pelos PVAs, (Programas Validadores) oferecidos pela Receita Federal, os Auditores Digitais mais modernos oferecem regras que executam a conferência completa dos arquivos eletrônicos, não se limitando à validação de campos preenchidos.
Para manter as regras que alimentam as soluções de auditoria digitais, especialistas tributários monitoram e interpretam a legislação, o que garante aderência das informações necessárias à entrega das obrigações da família SPED. Além disso previne o contribuinte em relação a dados incorretos encontrados, os quais são apresentados de forma organizada para a equipe de compliance da empresa, o que melhora a produtividade dos seus colaboradores. Como o processo de Auditoria Digital é semelhante ao utilizado pela Receita Federal do Brasil, essas ferramentas são capazes de reduzir praticamente a zero seus problemas nas entregas de obrigações.
E não existe motivo para temer um alto custo de implantação desse tipo de auditoria. A Tecnologia da Informação evoluiu de forma que a maioria dessas ferramentas já é disponibilizada em Cloud, tipo de tecnologia que elimina a necessidade de investimento em hardware e licenças, o que reduz muito o custo da solução. Além do baixo investimento, outro fator que ajuda a popularizar os Auditores Digitais em nuvem são os certificados de segurança, que garantem a confidencialidade dos seus dados tributários em Cloud, já que o arquivo é lido pela solução, auditado e descartado, mantendo-se na nuvem apenas os relatórios com os resultados das auditorias feitas. Resumindo, se o Fisco tem avançado na busca por ferramentas que permitam o aumento da arrecadação por meio de uma fiscalização mais barata e eficiente, também as empresas têm à sua disposição soluções para realizar uma “autofiscalização” antes do envio de dados, ou a tempo de efetuar a correção dos mesmos dentro do prazo de retificação, mantendo-se em conformidade fiscal.
Leonel Siqueira, gerente tributário da SYNCHRO
e Veridiana Castanho Selmi, especialista tributário da SYNCHRO
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