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Normas atualizadas para o exercício da contabilidade societária

Na oportunidade é tempestivamente importante á elaboração de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIA

Em decorrência das dificuldades existentes na adequação da contabilidade brasileira ás normas internacionais é comum que gestores e profissionais sejam informados das alterações significativas para a citada adequação o que deverá implicar em mudança cultural em sentido lato, interferindo em parametrização de sistemas em busca da transparência e do exímio controle interno das empresas.

 

É cristalino entender que diante dos acontecimentos externos decorrentes da globalização econômica, da crise financeira, crise do euro, falências, fusões, cisões, e ainda as inovações  da máquina tributária no mercado interno, que busca conter as evasões fiscais, tudo isso, implica na exigência de uma maior capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos, para que possam acompanhar com regularidade citadas inovações, e mereçam a credibilidade do seletivo mercado de trabalho.

Diante dos acontecimentos é puramente racional o retorno desses profissionais á academia para sua atualização através de cursos que possam facilitar a reciclagem profissional, agregando valor a sua atividade laboral, possibilitando notabilizar positivamente suas relações com o mercado de trabalho.

Na oportunidade é tempestivamente importante á elaboração de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, para identificação de variáveis intrínsecas, extrinsecas, pontos positivos e negativos, onde é recomendável ainda a elaboração e implantação de um PES – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL, que contenha em seu escopo principal as premissas seguintes:

a)      Ser ecologicamente correto;

b)      Ser economicamente viável;

c)      Ser socialmente justo;

d)      Ser financeiramente rentável;

e)      Ser culturalmente aceito;

f)        Ser legalmente exequivel;

g)      Ser melhorado continuamente.

As informações e divulgações sugeridas neste artigo não têm a pretensão de esgotar todas as possibilidades de divulgação necessárias para a adequada compreensão das demonstrações financeiras. Ao contrário, devem ser compreendidas como um roteiro mínimo de informações a serem fornecidas aos usuários dessas demonstrações.

Na dúvida sobre a aplicação ou o entendimento do assunto, recomendamos a leitura do material indicado como referência. Para facilitar a identificação dos assuntos aqui abordados, utilizamos as seguintes abreviações:

• Lei das Sociedades por Ações (Lei das S.A.nº 6.404/76 e alterações posteriores que incluem a Lei nº 11.638/07 e a Lei nº 11.941/09): Lei das S.A.

• Normas da Comissão de Valores Mobiliários: CVM

• IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil: IB

• Normas Brasileiras de Contabilidade: NBC

• Normas e Procedimentos de Contabilidade: NPC

• Comitê de Pronunciamentos Contábeis: CPC

• Conselho Monetário Nacional: CMN

• Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009: Lei 11.941/09

• Conselho de Gestão da Previdência Complementar 9: CGPC

• Conselho Federal de Contabilidade: CFC

• Assembleia Geral Ordinária: AGO

• Banco Central do Brasil: BC

A íntegra dos pronunciamentos a seguir relacionados poderá ser obtida em www.cpc.org.br

Segue a relação de Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC em 2009, vigentes a partir de 01.01.2010 com aplicação retroativa ao período de 2009 para fins comparativos.

DiscriminaçãoNormas InternacionaisCPCCFCCVM e demais

Aprovações

Combinação de NegóciosIFRS 315NBC T 19.13

Res 1.175/09

Deliberação 580/09 e ANS
EstoquesIAS  216NBC T 19.20

Resolução 1.170/09

Deliberação 575/09 e ANS
Contratos de ConstruçãoIAS  1117NBC T 19.21

Resolução 1.171/09

Deliberação 576/09 e

ANS

Investimento em ColigadaIAS  2818NBC T 19.37

Resolução  1241/09

Deliberação 605/09 e

ANS

Participação em emprendimento controlado em conjunto(joint ventures)IAS  3119NBC T 19.38

Resolução  1242/09

Deliberação 606/09 e ANS
Custos de EmpréstimosIAS  2320NBC T 19.22

Resolução 1172/09

Deliberação 577/09 e ANS
Demonstração IntermédiáriaIAS  3421NBC T 19.24

Resolução 1.174/09

Deliberação 581/09 e  ANS
Informações por SeguimentosIFRS  822NBC T 19.25

Resolução 1.196/09

Delibração 582/09 e ANS
Politicas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de  ErroIAS   823NBC T 19.11

Resolução 1.179/09

Deliberação 592/09 e  ANS
Evento SubsequenteIAS  1024NBC T 19.12

Resolução 1.194/09

Deliberação 593/09 e ANS
Provisão, Passivo e Ativo ContingentesIAS  3725NBC T 19.7

Resolução 1.180/09

Deliberação 594/09e

ANS e  BACEN

Apresentação das Demonstrações  ContábeisIAS   126NBC T 19.27

Resolução 1.185/09

Deliberação 595/09 e

ANS

Ativo ImobilizadoIAS  1627NBC T 19.1

Resolução 1.177/09

Deliberação 583/09 e ANS
Propriedade para InvestimentoIAS  4028NBC T 19.26

Resolução 1.178/09

Deliberação 584/09 e

ANS

Ativo Biológico e Produto AgrícolaIAS  4129NBC T 19.29

Resolução 1.186/09

Deliberação 596/09 e ANS
ReceitasIAS  1830NBC T  19.30

Resolução 1.187/09

Deliberação 597/09 e  ANS
Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operações DescontinuadasIFRS  531NBC T 19.28

Resolução  1.188/09

Deliberação 598/09  e ANS
Tributos sobre o LucroIAS   1232NBC T 19.2

Resolução 1.189/09

Deliberação 599/09 e ANS
Benefícios a EmpregadosIAS   1933NBC T 19.31

Resolução 1.193/09

Deliberação  600/09 e ANS
Demonstrações  SeparadasIAS   2735NBC T 19.35

Resolução 1.239/09

Deliberação 607/09 e ANS
Demonstrações ConsolidadasIAS  2736NBC T 19.36

Resolução 1.240/09

Deliberação 609/09 e ANS
Adoção Inicial das Normas Internacionais de ContabilidadeIFRS  137NBC T 19.39

Resolução 1.253/09

Deliberação 609/09 e ANS
Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e MensuraçãoIAS  3938NBC T 19.32

Resolução 1.196/09

Deliberação 604/09 e ANS
Instrumentos Financeiros: ApresentaçãoIAS  3239NBC T 19.33

Resolução 1.197/09

Deliberação 604/09 e ANS
Instrumentos Financeiros: EvidenciaçãoIFRS  740NBC T 19.34

Resolução 1.198/09

Delibração 604/09 e ANS
Adoção Inicial dos CPC’s 15 e 40IFRS  143NBC T 19.40

Resolução 1.254/09

Deliberação 610/09 e ANS
Pronunciamento Técnico- PME – Contabilidade para Pequenas e Médias  Empresas(PMEs)IFRS for SMEs NBC T 19.41

Resolução 1.255/09

ANS
Contratos de ConcessãoIFRIC  12ICPC 01IT 08

Resolução 1.261/09

Deliberação 611/09
Contrato de Construção do Setor ImobiliárioIFRIC  15ICPC  02IT  13

Resolução 1.266/09

Deliberação 612/09
Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento MercantilIFRIC 4, SIC 15 e 27ICPC 03IT  03

Resolução 1.256/09

Deliberação 613/09
Alcance do CPC 10, Pagamento Baseado em AçõesIFRIC  08ICPC  04IT  04

Resolução 1.257/09

Deliberação 614/09
Pagamento Baseado em Ações, Transações de Ações do Grupo e em TesourariaIFRIC  11ICPC 05IT  05

Resolução 1.258/09

Deliberação 615/09
Hedges de Investimentos Liquidos em uma Operação no ExteriorIFRIC  16ICPC 06IT  06

Resolução 1.256/09

Deliberação 616/09
Distribuição de Dividendos in NaturaIFRIC  17ICPC 07IT  07

Resolução 1.260/09

Deliberação 617/09
Contabilização da Proposta de  Pagamento de Dividendos ICPC 08IT  01

Resolução 1.195/09

Deliberação 601/09
Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações  Separadas, Demonstrações Consolidadas, e Aplicação do Metodo de  Equivalência Patrimonial ICPC 09IT  09

Resolução 1.262/09

Deliberação 618/09
Esclarecimentos sobre o CPC 27 e CPC 29 – Propriedade para Investimento ICPC 10IT  10

Resolução 1.263/09

Deliberação 619/09
Recebimento em Transferencia de Ativos dos ClientesIFRIC 18ICPC 11IT  11

Resolução 1.264/09

Deliberação 620/09
Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos SimilaresIFRIC  01ICPC 12IT 12

Resolução 1.265/09

Deliberação 621/09
Entidades de  Incorpopração Imobiliária OCPC  01NBC T 10.23

Resolução 1.154/09

Deliberação 561/08
Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 OCPC  02CT  03

Resolução 1.157/09

Oficio Circular/CVM/SNC/SEP 01/09, ANTT e  SUSEP
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e EvidenciaçãoIAS 32, 39 e IFRS 7OCPC  03IT  02

Resolução 1.199/09

Oficio Circular/CVM/SNS/SEP 03/09

NDA Içes e Orientações

LegendaLEGENDA

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres

Bacen – Banco Central do Brasil

SUSEP – Superintendência de Seguros Privados

D

Como podemos observar o  discurso positivo, no entanto, não esconde os desafios que despontam para o cenário corporativo brasileiro no próximo ano. Afinal, 2010 marca a convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), trazendo consigo desafios consideráveis para as empresas. Mas quais são esses desafios? Como se preparar para o novo ambiente normativo? A adoção já deve acontecer no primeiro trimestre de 2010.

Outro ponto de atenção trazido pela convergência às normas internacionais de contabilidade é o Regime Tributário de Transição (RTT). Introduzido pela Medida Provisória 449/08 e posteriormente confirmado pela Lei 11.941/09, o regime representará um esforço adicional no próximo ano, uma vez que sua aplicação passa a ser obrigatória. Exigência que deverá ser conciliada com os projetos relacionados ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que traz novidades para as empresas. A principal delas é que, a partir de 2010, o Código Nacional de Atividade Econômica (Cnae) será usado como referência em conjunto com a lista de atividades para determinar a necessidade ou não de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

ELENITO ELIAS DA COSTA

Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos cientificos publicados no Instituto de Contabilidade do Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, IBRACON (Boletim No. 320), CTOC – Portugal, autor de livros editados.(E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com)

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