DOU 22/04/2010
Portaria SRF Nº 598, de 20 de Abril de 2010Altera a jurisdição fiscal de Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
DOU 22/04/2010
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 4 de Março de 2010Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 20/04/2010
Resolução CFC Nº 1.280, de 16 de Abril de 2010Fixa As Diretrizes de Cobrança dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Dá Outras Providências.
DOU 19/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.026, de 16 de Abril de 2010Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
DOU 19/04/2010
Resolução BACEN Nº 3.850, de 15 de Abril de 2010Altera o art. 1° da Resolução Nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para estabelecer prazos de reembolso e carência diferenciados para as operações de que trata a alínea "c" do inciso I do mesmo artigo, quando se tratar de produção ou aquisição de
DOU 19/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.442, de 14 de Abril de 2010Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
DOU 16/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.025 de 15 de Abril de 2010Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DOU 15/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.024, de 14 de Abril de 2010Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
DOU 15/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.441, de 13 de Abril de 2010Esclarece sobre a remessa do documento de código 4050. Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 14/04/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 78, de 26 de Março de 2010Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 14/04/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 77, de 26 de Março de 2010Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
DOU 13/04/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.023, de 12 de Abril de 2010Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).
DOU 13/04/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 27, de 12 de Abril de 2010Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de março de 2010.
DOU 12/04/2010
Portaria SRF Nº 547, de 9 de Abril de 2010Transforma unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 12/04/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.440, de 8 de Abril de 2010Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, com base nas renegociações dos contratos de financiamento habitacional referidas na Resolução Nº 3.841, de
DOU 09/04/2010
Resolução CFC Nº 1.278, de 8 de Abril de 2010Altera a data de aplicação da NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.174/09.
DOU 09/04/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 7, de 08 de Abril de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/04/2010
Portaria Conjunta INSS/PRES Nº 2, de 8 de Abril de 2010Dispõe sobre a supressão, por meio de revogação, do inciso XXX da Portaria Conjunta nº 03 INSS/PRES/DIROFL, de 4 de agosto de 2009.
DOU 09/04/2010
Resolução CFC Nº 1.279, de 8 de Abril de 2010Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.274/10 e 1.275/10.
DOU 08/04/2010
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 9, de 6 de Abril de 2010Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o ano-calendário de 2009.