DOU 24/05/2010
Circular CEF Nº 516, de 21 de Maio de 2010Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 21/05/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 5, de 20 de Maio de 2010Ratifica os Convênios ICMS 69/10 a 78/10 de 3 de maio de 2010.
DOU 20/05/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 15, de 19 de Maio de 2010Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 20/05/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 14, de 18 de Maio de 2010Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2010.
DOU 18/05/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.034, de 17 de Maio de 2010Altera a Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
DOU 18/05/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 32, de 17 de Maio de 2010Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2010.
DOU 17/05/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.033, de 14 de Maio de 2010Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
DOU 17/05/2010
Resolução CAMEX Nº 29, de 14 de Maio de 2010Suspende a alteração para 2% (dois por cento), da alíquota ad valorem do Imposto de Importação prevista na Resolução CAMEX n° 75 de 2009.
DOU 14/05/2010
Portaria SRF Nº 656, de 30 de Abril de 2010Altera a Portaria SRF nº 6.115, de 1º de dezembro de 2005, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil.
DOU 13/05/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.447, de 12 de Maio de 2010Esclarece acerca da elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
DOU 12/05/2010
Resolução CCFGTS Nº 636, de 4 de Maio de 2010Estabelece novos procedimentos para aplicação da Metodologia de Avaliação de Programas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e autoriza o Agente Operador a implementar melhorias no Sistema de Avaliação dos Programas do FGTS - SIAPG.
DOU 12/05/2010
Resolução CCFGTS Nº 634, de 4 de Maio de 2010Aprova as Demonstrações Financeiras do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
DOU 12/05/2010
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 633, DE 4 DE MAIO DE 2010Regulamenta a operacionalização da garantia de rentabilidade mínima dos recursos aplicados no FI-FGTS, em cotas de titularidade do FGTS, na forma prevista no inciso IX do artigo 7º da Lei nº 8.036, de 1990.
DOU 11/05/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.446, de 10 de Maio de 2010Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
DOU 11/05/2010
Instrução Normativa MCid Nº 22, de 10 de Maio de 2010Regulamenta o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ- TRANSPORTE.
DOU 11/05/2010
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 5 , de 7 de Maio de 2010Revoga o art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP Nº 4, de 9 de julho de 2008.
DOU 07/05/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 9, de 06 de Maio de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 06/05/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.031, de 5 de Maio de 2010Altera a Instrução Normativa SRF Nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 05/05/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.030, de 4 de Maio de 2010Revoga a Instrução Normativa DPRF nº 44, de 27 de junho de 1991.
DOU 05/05/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 31, de 4 de Maio de 2010Credencia o Banco Rendimento S/A para compor a Rede Arrecadadora de Receitas Federais.