DOU 03/08/2010
Ato Delaratório Executivo CODAC Nº 55, de 2 de Agosto de 2010Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2010.
DOU 02/08/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 54, de 30 de Julho de 2010Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009, nº 91, de 26 de novembro de 2009, nº 101, de 22 de dezembro de 2009, nº 5, de 27 de janeiro de 2010, nº 12, de 24 de fevereiro de 2010, nº 16, de 29 de março de 2010, n
DOU 30/07/2010
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 29 de Julho de 2010Dispõe sobre o leiaute e os recibos de entrega do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf2011).
DOU 30/07/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 53, de 29 de Julho de 2010Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2010.
DOU 30/07/2010
Resolução BACEN Nº 3.895, de 29 de Julho de 2010Altera a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução n
DOU 29/07/2010
Resolução CAMEX Nº 52, de 28 de Julho de 2010II - Alíquota - Ad Valorem - Fabricação - Chapa grossa de aço carbono - Chapa cladeada laminada - Disposições
DOU 28/07/2010
Resolução CFC Nº 1.286, de 23 de Julho de 2010Revoga as Resoluções CFC nºs 876/00, 913/01 e 956/03, que tratam da NBC T 10.9. Entidades Financeiras, da NBC T 10.3. Consórcio de Vendas e da NBC T 10.6. Entidades Hoteleiras, respectivamente.
DOU 28/07/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.461, de 27 de Julho de 2010Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º S da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluído pela Resolução nº 3.857, de 27 de maio de 2010, no Sistema de Registro de Operações de Cr
DOU 28/07/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.462, de 27 de Julho de 2010Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º T da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, incluído pela Resolução nº 3.871, de 22 de junho de 2010, no Sistema de Registro de Operações de C
DOU 27/07/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.058, de 26 de Julho de 2010Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.
DOU 26/07/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.057, de 23 de Julho de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que disciplina os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
DOU 23/07/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.460, de 22 de Junho de 2010Comunica alteração na Carta-Circular n° 3419, de 2009.
DOU 23/07/2010
Resolução BACEN Nº 3.884, de 22 de Julho de 2010Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2010/2011.
DOU 22/07/2010
LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010Publicado no D.O.U de 21/07/2010
DOU 22/07/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 24, de 21 de Julho de 2010Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivo eletrônico contendo dados para identificar e comprovar o recolhimento indevido do imposto.
DOU 21/07/2010
Circular CEF Nº 520, de 20 de Julho de 2010Divulga versões atualizadas de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 21/07/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 22, de 19 de Julho de 2010Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2010.
DOU 21/07/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 51, de 20 de Julho de 2010Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, nº 4, de 29 de janeiro de 2009, nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, nº 19, de 27 de março de 2009, nº 25, de 27 de abril de 2009, nº 39, de 28 de maio de 2009, nº 44,
DOU 21/07/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 14, de 20 de Julho de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 21/07/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 52, de 20 de Julho 2010Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2010.