DOU 25/11/2013
PORTARIA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF Nº 202 DE 12.11.2013. D.O.U.: 25.11.2013Concede pelo Sistema CONFEF/CREFs, a Autorização Especial para o Exercício Profissional - AEEP de estrangeiros que atuem no Brasil, mediante comprovação da prestação de serviço junto à clubes e entidades brasileiras, em virtude do Ciclo Olímpico
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 22.11.2013Normas de Administração Tributária
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 22/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
DOU 21/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 21/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 21.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 19/11/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. D.O.U.: 19.11.2013Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 19/11/2013
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 18/11/2013
DECRETO Nº 8.140, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 18.11.2013Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2
DOU 18/11/2013
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 407 DE 14.11.2013. D.O.U.: 18.11.2013Altera a Portaria SIT nº 121/2009.
DOU 14/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT No 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
DOU 14/11/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT No 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 14.11.2013Normas de Administração Tributária
DOU 14/11/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SRT Nº 17 DE 13.11.2013. D.O.U.: 14.11.2Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho.
DOU 12/11/2013
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.11.2013Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade So
DOU 12/11/2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.603, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 12.11.2013Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.
DOU 12/11/2013
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade So
DOU 08/11/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. D.O.U.: 08.11.2013Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam servi
