DOU: 01.08.2018
Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
Na Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 de julho de 2018, republicada no DOU de 1º de agosto de 2018, Seção 1, págs. 79 a 81, no § 1º do art. 16,
Onde se lê:
"Para os aprendizes que completaram o ensino médio...",
Leia-se:
"Para os aprendizes que completaram o ensino fundamental..."