11 | ICMS-RR: Substituição Tributária - Operação interestadual. | Recolhimento do ICMS substituição tributária interestadual pelos estabelecimentos comerciais e industriais referente à retenção do mês de Abril/2009. |
ICMS-RR: Substituição Tributária - Operação interestadual com combustíveis derivados ou não de petróleo. | Recolhimento do ICMS substituição tributária interestadual pelos estabelecimentos comerciais e industriais referente à retenção do mês de Abril/2009, de COMBUSTÍVEIS derivados ou não de Petróleo. |
ICMS-RR: Substituição Tributária - Operações com cigarros, e outros produtos derivados do fumo, água mineral, refrigerante, cerveja, chope e bebidas alcoólicas, frangos, óleo comestível. | Recolhimento do ICMS substituição tributária pelos estabelecimentos comerciais e industriais referente à retenção do mês de Abril/2009, de cigarros e outros produtos derivados do fumo, água mineral, refrigerante, cerveja, chope e bebidas alcoólicas, frangos, óleo comestível, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/2001, de 3 de agosto de 2001. |
GIA-ST: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária | Os Contribuintes Substitutos de estabelecimentos comerciais e industriais estabelecidos fora do Estado de Roraima deverão apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - "GIAST", referente ao mês de Abril/2009, nos termos do Inciso II, do art. 759 do RICMS. |