06 | SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORI | Remessa pelo importador e pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto, referente ao mês de maio/2005. |
ICMS/CONTRIBUINTES DE GRANDE P | Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes relacionados no Decreto 31235/2002, relativamente ao mês de maio/2005. Na impossibilidade de apuração do imposto, deverá ser recolhido 95% do imposto apurado no período imediatamente anterior. |
IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILI | Recolhimento da 5ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição 0 e 1. |
IPTU | Recolhimento da 6ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de 2005. |
TAXA FLORESTAL - COMERCIALIZAÇ | Recolhimento referente ao mês de maio/2005, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização. |
07 | TAXA FLORESTAL - CONSUMO PRÓPR | Recolhimento referente ao mês de maio/2005, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio. |
FABRICANTE DE LACRE - COMUNICA | Entrega à Superintendência Estadual de Fiscalização, relativamente aos fornecimentos de lacres ocorridos no mês de maio/2005. |
IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILI | Recolhimento da 5ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição 2 e 3. |
RELAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE ME | Apresentação à Repartição Fiscal de Jurisdição do estabelecimento destinatário, pelos fornecedores ou prestadores de serviço, da relação de fornecimentos ou serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês de maio/2005, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97. |
RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MERCA | Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes autorizados, mediante decisão exarada em processo, a receber mercadorias e serviços com ICMS diferido, relativamente ao mês maio/2005, exceto aqueles amparados pelo Decreto 23.082/97. |
ISS (GRUPO 2) | Recolhimento do imposto devido pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, inclusive sociedades uniprofissionais e o devido por retenção de terceiros ou substituição tributária, referente a maio/2005, exceto os que tenha prazo específico. |
ISS/MOVIMENTO ECONÔMICO | Recolhimento, por empresas tributadas sobre o movimento econômico, relativamente a maio/2005. |
09 | IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILI | Recolhimento da 5ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição 6 e 7. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2005, exceto aquelas com prazo específico. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - | Recolhimento do imposto retido pelo contribuinte substituto na remessa de mercadorias para ponto de venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de maio/2005. |
ICMS/SERVIÇO DE TRANSPORTE - I | Recolhimento, referente a maio/2005, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte, quando remetente da mercadoria ou bem e contratante do serviço. |
10 | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO REG | Entrega da DAR, a DEF 02 - Comércio Exterior, relativamente às importações ocorridas em maio/2005. |
DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE | Apresentação, via Internet, relativamente ao mês de maio/2005, pelos estabelecimentos com o último número da raiz do CNPJ 1 a 5. |
RELAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE ME | Apresentação da relação de fornecimentos à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos contribuintes que fornecerem mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de maio/2005. |
RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MERCA | Apresentação da relação de aquisições à Repartição Fiscal de sua Jurisdição, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97, relativamente ao mês de maio/2005. |
IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILI | Recolhimento da 5ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição 8 e 9. |
ICMS/CONTRIBUINTES EM GERAL | Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, pelos comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interestadual, entre outros, referente a maio/2005, excluídas as microempresas, empresas de pequeno porte, contribuintes de grande porte e aqueles com prazo específico. |
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E | Entrega pelos contribuintes substitutos de outros Estados, via internet, relativamente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas a este Estado, referente a maio/2005. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liqüefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2005. |
ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF | Apresentação pelo usuário, à repartição fiscal de circunscrição, das 1ª e 2ª vias do atestado, relativamente às intervenções ocorridas em maio/2005. |
COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE EQUI | Remessa, à Repartição Fiscal da Jurisdição do estabelecimento usuário, pelo fabricante, importador, revendedor ou credenciado dos comunicados de entrega referente ao mês de maio/2005, podendo ser feita por via postal registrada . |
ICMS/MICROEMPRESAS E EMPRESAS | Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, referente a maio/2005, pelos contribuintes com o penúltimo algarismo de inscrição estadual 1 e 2. |
13 | SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORI | Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, que tenham que promover o repasse do valor do imposto até o dia 10 do mês subsequente, referente ao mês de maio/2005. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - | Recolhimento do imposto relativo às entradas ocorridas no 1º decêndio de junho/2005. |
DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE | Apresentação, via Internet, relativamente ao mês de maio/2005, pelos estabelecimentos com o último número da raiz do CNPJ 6 a 0. |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO | Apresentação via INTERNET, relativamente ao mês de maio/2005, pelos estabelecimentos com o último número da raiz do CNPJ 1, 2 e 3. |
14 | TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO D | Recolhimento da cota única ou da 1ª parcela, referente ao exercício de 2004, relativo aos imóveis com final de inscrição predial 4. |
ICMS/MICROEMPRESAS E EMPRESAS | Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, referente a maio/2005, pelos contribuintes com o penúltimo algarismo de inscrição estadual 3 e 4. |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO | Apresentação via INTERNET, relativamente ao mês de maio/2005, pelos estabelecimentos com o último número da raiz do CNPJ 4. |
15 | ICMS/CONTRIBUINTES DE GRANDE P | Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, devido pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002, relativamente ao mês de maio/2005. |
PROCESSAMENTO DE DADOS/ARQUIVO | Entrega pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, relativamente ao mês de maio/2005. |
ARQUIVO MAGNÉTICO DAS OPERAÇÕE | Remessa pelos contribuintes usuários do sistema de processamento eletrônico de dados, do arquivo magnético relativo ao mês de maio/2005, observando-se que deverá ser elaborado um arquivo para cada Unidade da Federação. |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO | Apresentação via INTERNET, relativamente ao mês de maio/2005, pelos estabelecimentos com o último número da raiz do CNPJ 5. |
16 | TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO D | Recolhimento da cota única ou da 1ª parcela, referente ao exercício de 2004, relativo aos imóveis com final de inscrição predial 5. |
TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO D | Recolhimento da 2ª parcela, referente ao exercício de 2004, relativo aos imóveis com final de inscrição predial 0. |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO | Apresentação via INTERNET, relativamente ao mês de maio/2005, pelos estabelecimentos com o último número da raiz do CNPJ 6. |
ICMS/MICROEMPRESAS E EMPRESAS | Recolhimento, inclusive do diferencial de alíquota, referente a maio/2005, pelos contribuintes com o penúltimo algarismo de inscrição estadual 5 e 6. |
23 | SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORI | Remessa pelas refinarias de petróleo ou suas bases, que tenham que promover o repasse do valor do imposto até o dia 20 do mês subsequente, referente ao mês de maio/2005. |
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - | Recolhimento do imposto relativo às entradas ocorridas no 2º decêndio de junho/2005. |
TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO D | Recolhimento da cota única ou da 1ª parcela, referente ao exercício de 2004, relativo aos imóveis com final de inscrição predial 7. |
TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO D | Recolhimento da 2ª parcela, referente ao exercício de 2004, relativo aos imóveis com final de inscrição predial 2. |